Termos e condição de uso

Capacidade Legal

O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

Sigilo de Informação

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita no nosso site o mais produtiva e agradável possível.

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para a Artcão.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

Dados da Compra

Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do site do artcao.com.br contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.